sábado, 17 de abril de 2021
sexta-feira, 16 de abril de 2021
quarta-feira, 14 de abril de 2021
terça-feira, 13 de abril de 2021
“Ivo Rosa não livrou Sócrates. Livrou o sistema que o criou.”
Crónica de João Miguel Tavares
Ivo Rosa não livrou Sócrates. Livrou o sistema que o criou
Em vez de testa de ferro, Santos Silva passou
a ser o bode expiatório do processo, com Salgado, Bava, Granadeiro, Vara ou
Bataglia a saírem de mansinho. Esse é o grande escândalo.
A decisão do juiz Ivo Rosa teve esta
originalidade: matou a Operação Marquês e matou José Sócrates. Se a sua
primeira tentação, caro leitor, for achar que Ivo Rosa ilibou o antigo
primeiro-ministro, pare um bocadinho e pense outra vez. Não é verdade. Ao
manter três crimes de branqueamento de capitais, mais três crimes de
falsificação de documento, e considerando a fundamentação a que recorreu para
sustentar tais crimes, Ivo Rosa sustentou a existência de indícios mais do que
suficientes para acreditar que Sócrates recebeu de forma ilegítima 1,7 milhões
de euros de Carlos Santos Silva.
Isto é a confirmação da sua morte política. A
pena máxima por branqueamento de capitais é de 12 anos. A de corrupção passiva
é de oito. Se for condenado, Sócrates poderá passar muito tempo na prisão.
Ainda por cima, Ivo Rosa justificou a manutenção dos três crimes de
branqueamento de capitais com a existência de um crime precedente, embora prescrito:
corrupção passiva sem demonstração de acto concreto. Ou seja, a tese de Ivo
Rosa é esta: Carlos Santos Silva corrompeu José Sócrates enquanto ele era
primeiro-ministro, e José Sócrates deixou-se corromper. O juiz falou em “venda
da disponibilidade” por parte do ex-primeiro-ministro, subscrevendo (coisa
rara) uma expressão utilizado pelo Ministério Público (MP): “compra da
personalidade”. São palavras assassinas.
Sócrates saiu do Campus da Justiça a simular
uma vitória que não obteve. Um juiz – ainda por cima alguém que ele tanto
elogiou – acusou-o de ter sido corrompido. Claro que a tese de Ivo Rosa é
extraordinária para quem tenha ouvido as escutas do processo. O pobre Carlos
Santos Silva, tratado a pontapé nas escutas da Operação Marquês, que Sócrates
tratava como se fosse seu capacho, transformou-se agora em pujante corruptor,
perdendo aos olhos da decisão de Ivo Rosa o estatuto de testa de ferro – coisa
que obviamente era. Em vez de testa de ferro, Santos Silva passou a ser o bode
expiatório do processo, com Salgado, Bava, Granadeiro, Vara ou Bataglia a
saírem de mansinho.
Esse é o grande escândalo. E é por isso que
centrar apenas os holofotes em Sócrates é um erro enorme. Ivo Rosa não salvou
José Sócrates. Salvou o sistema que o alimentou e que ele próprio promoveu.
Aquilo que se eclipsou não foram as suspeitas que recaíam sobre a figura de
proa do processo – foi toda a arquitectura de corrupção que o MP reconstruiu
para justificar os 34 milhões de euros que passaram pelas contas de Carlos
Santos Silva. Foi um segundo arquivamento do atentado ao Estado de Direito.
Todo o circuito do dinheiro, tudo o que se descobriu nos Panama Papers, toda a
colaboração das autoridades suíças; tudo isso o juiz transformou numa bolinha
de papel e atirou para o caixote do lixo.
Só que Ivo Rosa tem um problema: falou demais
para o seu próprio bem. Se ele se tivesse atido a questões formais, derrubando
a acusação através da contestação dos prazos do MP, com o argumento de que
estava tudo prescrito, a discussão era apenas jurídica, e ficávamos com o
retrato do juiz obcecado com os direitos e garantias dos arguidos, e com uma
leitura muito estrita da lei. Infelizmente, Ivo Rosa fez mais: desvalorizou
provas, sobrevalorizou testemunhas da defesa, exibiu uma total ignorância sobre
os mecanismos de decisão política, e demonstrou que na sua peculiar concepção
do Direito é mais fácil um camelo passar por um buraco de uma agulha do que um
corrupto ser condenado em Portugal.
sexta-feira, 9 de abril de 2021
...uma vergonhosa nojice...
José Gomes Ferreira critica a
forma como o juiz desmantelou a acusação do Ministério Público e o tom jocoso
que usou.
A decisão do juiz Ivo
Rosa na fase de instrução do processo da Operação Marquês foi conhecida esta
sexta-feira. O juiz decidiu que grande parte do processo não passará a
julgamento, incluindo 25 dos 31 crimes de que José Sócrates era acusado. José
Gomes Ferreira critica atuação do juiz e a considera que foi passada “uma
grande esponja” sobre as provas indireta.
“O que mais me surpreendeu foi o passar de uma grande esponja - literalmente - sobre aquilo que são as provas indiretas de que houve benefício de milhões e milhões de euros a favor de um ex-primeiro-ministro. E foi passada uma grande esponja pelo juiz Ivo Rosa que criticou e tentou desmantelar completamente uma tese da acusação. Mas não está isento de crítica”, disse o jornalista na Edição da Tarde.
José Gomes Ferreira
sublinha que a fundamentação para desmantelar a acusação teve por base “os
depoimentos dos amigos de José Sócrates, dos governantes que governaram com
José Sócrates e dos próprios depoimentos dos empresários gestores, donos do
negócio, que estavam a beneficiar com as suspeitas de corrupção e influências”.
“É com base nestes testemunhos que o juiz Ivo Rosa vem dizer aos portugueses ‘não está ligado’, ‘não está confirmado’, ‘não tem lógica’? Como não tem lógica? Então ele achava que ia anunciar no inquérito ‘sim, eu paguei, eu fiz-lhe chegar dinheiro’? É assim que funciona a prova de corrupção em julgamentos de corrupção?”, questiona o jornalista.
Para além da
"esponja", José Gomes Ferreira identifica ainda o tom jocoso e
irónico que o juiz uso durante a leitura da decisão. O jornalista considera que
“Ivo Rosa prestou um péssimo serviço à Justiça do país e colocou a justiça num
grau quase zero”.
“Quem se julga Ivo Rosa para se arrogar no direito de, por um lado, usar um tom jocoso, com adjetivos absolutamente deslocados para aquilo que seria uma consideração sobre o trabalho de parceiros da Justiça, e para desmantelar completamente uma acusação que ele sabe que só pode ser feita por prova indireta?”, interroga, acrescentando que – “em bom português” – o juiz Ivo Rosa “gozou com Ministério Público, e mais do que isso, gozou com os portugueses que pagam impostos”.
José Gomes Ferreira espera agora que seja
entregue um pedido recurso por parte do Ministério Público no tribunal da
relação e que o juiz Ivo Rosa seja “posto em seu devido lugar, que é o que ele
precisa”.
sábado, 3 de abril de 2021
Pérolas 317
Roger Waters: Guitar and Vocal; Dave Kilminster: Guitar; Joey Waronker: Drums; Lucius-Jess Wolfe and Holly Laessig: Vocals; Gus Seyffert: Bass; Jonathan Wilson: Guitar; Jon Carin: Piano and Keys; Bo Koster: Hammond; Ian Ritchie: Saxophone;
Wrangled together by Sean Evans & Roger Waters; Mixed by Gus Seyffert assisted by Sean Cook; Edited by Andy Jennison
In my rear view mirror,
the Sun is going down
Sinking behind bridges in the road
And I think of all the good things
That we have left undone
And I suffer premonitions
Confirm suspicions
Of the holocaust to come
The rusty wire that holds
the cork
That keeps the anger in
Gives way
And suddenly, it's day again
The Sun is in the east
Even though the day is done
Two suns in the sunset
Hmm
Could be the human race is run
Like the moment when the
brakes lock
And you slide towards the big truck
You stretch the frozen moments with your fear
And you'll never hear their voices
And you'll never see their faces
You have no recourse to the law anymore
And as the windshield melts
And my tears evaporate
Leaving only charcoal to defend
Finally, I understand the feelings of the few
Ashes and diamonds
Foe and friend
We were all equal in the end
And now the weather
Tomorrow will be cloudy with scattered
showers spreading from the east
With an expected high of 4000 degrees Celsius
In “Two Suns In The Sunset” – Roger Waters/Pink Floyd